PS dos Açores propõe complemento de alojamento para estudantes deslocados

Estudar longe de casa nos Açores raramente é uma escolha. Num arquipélago de nove ilhas, com a universidade repartida por Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Horta, muitos jovens têm de apanhar um avião para continuar a formação. O Partido Socialista (PS) dos Açores propôs, a 13 de setembro de 2026, a criação de um complemento regional de alojamento para esses estudantes deslocados, com primeira aplicação no ano letivo de 2027/28.

O que propõe o PS

A ideia é um apoio mensal para estudantes do ensino superior que vivem numa ilha diferente da da família, ou no continente ou na Madeira. Abrangeria bolseiros e não bolseiros que cumpram determinados requisitos, e o valor seria ajustado ao rendimento do agregado e à despesa real com alojamento, dentro da dotação disponível. Além disso, as famílias poderiam deduzir no IRS as passagens aéreas dessas deslocações.

O que já existe

O Estado já paga um complemento de alojamento, mas apenas aos bolseiros deslocados. Em 2026/27 corresponde a 30 por cento do IAS, o indexante de referência dos apoios sociais: cerca de 161 euros por mês, com uma majoração se o estudante não consegue vaga em residência. O complemento regional somar-se-ia a esse apoio e chegaria a famílias que hoje ficam de fora.

Um mercado com poucas camas

A Universidade dos Açores estreia este ano 270 camas novas nos três polos, financiadas pelo PRR, o plano de recuperação europeu, e passa a dispor de 561 lugares. Quem não entra em residência recorre ao mercado privado, onde um quarto em Ponta Delgada ronda os 400 euros mensais, depois de subir cerca de 50 por cento num ano, segundo um relatório recente. Nas ilhas mais pequenas também se deslocam alunos do secundário e do ensino profissional, embora a proposta conhecida se centre no ensino superior.

O que mudaria para uma família das Flores ou de Santa Maria

Imaginemos um filho das Flores a estudar em São Miguel. Hoje, sem bolsa, o quarto de 400 euros e as viagens saem por inteiro do orçamento familiar. Com a proposta, receberia um valor mensal segundo essa despesa e o rendimento do agregado, e as passagens seriam descontadas no IRS. Para isso, a Assembleia Legislativa Regional, com 57 deputados, tem de aprovar o diploma: o PS tem 23 lugares e a coligação que sustenta o Governo Regional tem 26, pelo que a medida precisa de votos de outras bancadas ou de um acordo com o executivo. Enquanto se debate, convém pedir vaga em residência o mais cedo possível e guardar todos os recibos da renda.