Açores lançam concurso de 24 moradias em Fenais da Luz por 5,1 milhões

O Governo Regional dos Açores lançou concurso público para a construção de 24 moradias unifamiliares em Fenais da Luz, no lugar das Candeias, concelho de Ponta Delgada. O preço base é de 5,1 milhões de euros e as empresas de construção têm até 22 de outubro de 2026 para apresentar propostas. O anúncio foi publicado a 8 de setembro.

O que vai ser construído

Serão 18 moradias T3 e seis T4, claramente pensadas para famílias. O prazo de execução é de 720 dias, cerca de dois anos. Em 2024 já foi lançada a infraestruturação do loteamento, por cerca de 935 mil euros. Fenais da Luz é uma freguesia da costa norte de São Miguel, com menos de 2.000 habitantes e a cerca de 14 quilómetros da cidade.

O plano de habitação por trás

A empreitada insere-se na estratégia regional de habitação pública. Com o PRR, o fundo europeu de recuperação pós-pandemia, os Açores mobilizaram cerca de 65 milhões de euros para 767 respostas habitacionais. O Governo não detalhou como será paga esta obra e, como o calendário do PRR se esgota este ano, o mais provável é que dependa de verbas regionais.

A fórmula principal é o arrendamento com opção de compra: a família entra como inquilina e, passado um ano, pode comprar a casa com as rendas já pagas descontadas ao preço. Nas habitações entregues este verão na Maia, na Ribeira Grande, os T2 ficaram entre 394 e 462 euros por mês e os T3 em cerca de 490 euros.

O que significa para uma família jovem

Para um casal de Ponta Delgada que paga uma renda elevada e não consegue juntar a entrada para um crédito à habitação, estas moradias são uma via real de acesso à propriedade. Em troca, é preciso aceitar viver fora da cidade e passar por um concurso público com limites de rendimento e grelha de pontuação.

Prazos realistas e o que vigiar

Ninguém deve fazer planos para 2027. Adjudicar e assinar o contrato costuma demorar meses; se as obras arrancarem em 2027, os dois anos de prazo apontam para entregas em 2029. Quem quiser candidatar-se deve acompanhar os concursos de atribuição da Direção Regional da Habitação, verificar os limites de rendimento, revistos todos os anos, e manter em dia a documentação de rendimentos e residência. A experiência da Maia e de Vila Franca do Campo mostra que as casas são atribuídas depressa e que há muito mais famílias do que chaves.