Las Palmas de Gran Canaria avança para a declaração de zona de mercado residencial pressionado

Las Palmas de Gran Canaria caminha para se tornar uma das primeiras grandes cidades do arquipélago a acolher-se à figura de zona de mercado residencial pressionado prevista na lei estatal da habitação. O processo, em que trabalham a câmara municipal e o Gobierno de Canarias, assenta numa evidência que os dados refletem há anos: arrendar na capital tornou-se incomportável para uma parte crescente dos seus agregados familiares.

Os requisitos cumprem-se com folga

A lei permite declarar pressionada uma zona quando o custo do arrendamento ou do crédito à habitação, somado às despesas correntes, ultrapassa 30% dos rendimentos médios dos agregados familiares, ou quando os preços subiram em cinco anos pelo menos três pontos acima do IPC regional. Segundo os portais imobiliários, a renda média na capital ronda já os 12 euros por metro quadrado por mês, depois de acumular subidas superiores a 30% num lustro, enquanto os salários, segundo dados do Istac, cresceram a um ritmo muito inferior. Bairros como Guanarteme, Alcaravaneras ou a zona de Las Canteras concentram as maiores tensões.

O que muda para os inquilinos

A declaração, com uma vigência inicial de três anos prorrogáveis, ativaria limites à atualização das rendas nos novos contratos: em geral, a renda não poderia exceder a do contrato anterior e, no caso dos grandes proprietários, ficaria limitada pelo índice estatal de referência. Os inquilinos ganhariam ainda prorrogações extraordinárias no fim dos seus contratos. As fontes do setor ressalvam que o efeito será gradual e dependerá do controlo efetivo sobre os novos arrendamentos.

O que representa para os proprietários

Para os pequenos proprietários, a figura chega acompanhada de incentivos fiscais estatais por arrendarem a preços contidos ou a jovens, melhorias que procuram evitar a retirada de casas do mercado. Os grandes proprietários, pelo contrário, enfrentam as obrigações mais rigorosas. Uma parte do setor alerta para o risco de a oferta se deslocar para o arrendamento sazonal ou para a venda, um efeito observado noutras cidades espanholas que já aplicam a figura e que as administrações canárias dizem querer vigiar.

Um instrumento, não uma solução completa

Aquilo em que administrações e fontes do setor concordam é que a declaração é um instrumento de contenção, não uma solução estrutural. Sem mais habitação acessível, pública e privada, a pressão de fundo manter-se-á intacta. A capital grã-canária torna-se, de qualquer modo, o laboratório canário de uma política que vai marcar o debate sobre a habitação no arquipélago nos próximos anos.