A fragmentação da terra trava a venda de habitação rural em Santo Antão

Em Santo Antão, a ilha mais agrícola e montanhosa de Cabo Verde, o mercado imobiliário funciona com uma lógica muito diferente da das ilhas turísticas do leste do arquipélago. Aqui o solo está tradicionalmente ligado à cultura da terra — café, cana-de-açúcar, fruteiras nos vales de Ribeira Grande e do Paúl — e boa parte das parcelas vem sendo repartida entre herdeiros há gerações sem que exista sempre um título de propriedade registado, como reconhecem notários e agências locais.

Interesse crescente, oferta escassa

Nos últimos anos aumentou o interesse de compradores estrangeiros, sobretudo europeus, por casas tradicionais em localidades como Ribeira Grande, Paúl ou os arredores do Porto Novo, atraídos pela paisagem propícia ao pedestrianismo e por um ritmo de vida afastado do turismo de massas. Segundo agências imobiliárias que operam na ilha, uma casa de pedra tradicional com terreno agrícola pode situar-se entre os 2 e os 6 milhões de CVE (aproximadamente entre 18.000 e 54.000 euros), preços sensivelmente mais baixos do que no Sal ou no Mindelo, mas as operações arrastam-se durante meses ou mesmo anos por falta de documentação clara sobre a titularidade.

O obstáculo estrutural: a herança por partilhar

Fontes do sector imobiliário indicam que boa parte das propriedades rurais de Santo Antão se encontra em regime de compropriedade indivisa entre herdeiros, muitos deles emigrados e sem contacto regular com a ilha, o que obriga a processos de localização e de obtenção de consentimento capazes de bloquear indefinidamente uma venda. Este problema, comum a várias zonas rurais de Cabo Verde, agrava-se aqui pelo peso histórico da emigração para os Estados Unidos e para a Europa desde meados do século passado.

Emigração e despovoamento dos vales altos

Enquanto o interesse dos compradores cresce no litoral e nos núcleos do Porto Novo e da Ribeira Grande, os vales agrícolas do interior — como partes da Cova de Paúl — continuam a perder população jovem, que emigra para a Praia, para o Mindelo ou para o estrangeiro à procura de emprego fora do sector primário. Isso deixa um número crescente de casas de família vazias ou subaproveitadas, algumas das quais acabam por ser arrendadas de forma informal a turistas de pedestrianismo através de plataformas digitais, segundo dados do INE de Cabo Verde sobre o sector.

Uma reforma cadastral por concluir

As autoridades municipais de Santo Antão reconheceram publicamente a necessidade de avançar para um registo cadastral mais completo, que agilize as transacções e reduza a litigância entre herdeiros, em linha com um processo que o Governo central tem impulsionado a nível nacional. Fontes do sector imobiliário confiam em que esta modernização, se for concluída, permita desbloquear um mercado com potencial turístico e agrícola, mas que hoje continua penalizado pela insegurança jurídica quanto à propriedade da terra.