A Câmara Municipal de São Filipe anuncia solo público para habitação social após a erupção de 2014

Uma resposta municipal a dois problemas

O programa assenta em terrenos públicos nos bairros periféricos de São Filipe.

O programa de lotes infraestruturados

Cada lote infraestruturado poderá rondar os 800.000 CVE, muito abaixo do mercado privado.

Prioridade para os deslocados de Chã das Caldeiras

Reservam-se lotes para as famílias que perderam a casa na erupção.

Reações desiguais entre os moradores

Pede-se um calendário concreto antes de dar a promessa por garantida.

A memória ainda viva da erupção

A erupção de 2014 destruiu boa parte das casas e das culturas de Chã das Caldeiras, obrigando dezenas de famílias a reconstruir a vida noutras zonas da ilha. Mais de uma década depois, algumas dessas famílias continuam em habitações temporárias ou arrendadas, à espera de uma solução habitacional definitiva. Para muitas delas, o novo programa de lotes representa a primeira oportunidade real de aceder a um terreno próprio desde o desastre.

Um modelo de urbanização progressiva

O plano municipal prevê a entrega de lotes com infraestruturas básicas de água e eletricidade, deixando a construção da casa a cargo de cada família beneficiária, num modelo de autoconstrução assistida semelhante ao utilizado noutros programas sociais do arquipélago. Esta fórmula reduz o custo inicial para a autarquia, embora transfira para as famílias a responsabilidade de financiar a edificação por fases, de acordo com os seus próprios recursos.

Comparação com a habitação social do Sal

O preço dos lotes infraestruturados em São Filipe, na ordem dos 800.000 CVE, é comparável ao de iniciativas semelhantes nos Espargos, na ilha do Sal, embora o contexto seja distinto: aqui pesa mais a necessidade de reparar os danos da erupção do que travar a especulação imobiliária ligada ao turismo. Analistas do setor sublinham que ambos os programas partilham a mesma limitação, um volume de lotes insuficiente face à procura acumulada.

Moradores pedem certezas quanto aos prazos

Associações de moradores dos bairros periféricos de São Filipe solicitaram à autarquia um cronograma detalhado de entrega dos lotes, bem como critérios claros e públicos de atribuição. O receio, dizem, é que o anúncio fique numa declaração de intenções sem execução real, como já aconteceu com outras promessas municipais no passado. A Câmara Municipal respondeu que prevê publicar em breve a lista definitiva de beneficiários.