O Governo Regional da Madeira estuda novas medidas de habitação perante a escalada de preços na ilha

Um problema que já está na agenda regional

O Governo Regional da Madeira estuda medidas para melhorar o acesso à habitação.

Possíveis apoios ao arrendamento para jovens e famílias

Pondera-se reforçar os apoios diretos ao pagamento da renda para jovens e famílias.

A hipótese de declarar zonas de pressão urbanística

Estuda-se declarar áreas do Funchal como zonas de pressão urbanística.

Habitação a custos controlados em solo público

Está prevista a ampliação da construção de habitação a custos controlados em terrenos públicos.

Um mercado sob pressão há vários anos no Funchal

O encarecimento da habitação no Funchal e na sua área metropolitana não é um fenómeno recente, mas antes um problema que se arrasta há vários anos, impulsionado pelo turismo, pela chegada de teletrabalhadores estrangeiros e por uma oferta de construção nova que não cresceu ao mesmo ritmo que a procura. Diversas associações de moradores exigem há muito uma resposta institucional mais firme do que as medidas pontuais aplicadas até agora. O anúncio do Governo Regional surge neste contexto de pressão social crescente sobre o acesso à habitação.

O precedente das zonas de pressão urbanística em Portugal continental

A figura de zona de pressão urbanística, já aplicada em cidades de Portugal continental como Lisboa ou o Porto, permite às administrações limitar determinados usos do solo ou o alojamento local em áreas concretas onde o preço da habitação disparou. O Governo Regional da Madeira estuda adaptar esta ferramenta à realidade do Funchal, embora ainda não tenha concretizado que bairros poderão ser abrangidos. Os técnicos ouvidos alertam para o facto de a sua eficácia depender em grande medida do alcance real das restrições que vierem a ser aprovadas.

O setor imobiliário, expectante quanto às medidas

Promotores e mediadores imobiliários do Funchal acompanham o anúncio com atenção, conscientes de que qualquer restrição ao alojamento local ou a determinados usos do solo poderá afetar diretamente a sua atividade. Alguns representantes do setor pedem que as novas medidas venham acompanhadas de incentivos claros à construção de habitação a custos controlados, para não se limitarem a restringir a oferta existente. O Governo Regional indicou que ambas as linhas, restrição e promoção de habitação a custos controlados, serão apresentadas em conjunto nos próximos meses.