O Governo Regional dos Açores alarga a São Jorge os apoios ao arrendamento perante a falta de oferta habitacional

Uma resposta administrativa concreta

Alarga-se às Velas e à Calheta uma linha de apoio ao pagamento da renda.

O que muda no terreno

Subsídio mensal à renda e reserva de habitações de promoção pública.

O precedente de outras ilhas

Outras ilhas do arquipélago já adotaram mecanismos semelhantes.

Reações a partir da ilha

Os agentes imobiliários duvidam de que a medida influencie a evolução dos preços de venda.

O contexto regional da habitação

Os Açores atravessam há vários anos um aumento sustentado do preço da habitação, impulsionado em parte pela procura turística e pela escassez de solo urbanizável em várias ilhas do arquipélago. São Jorge, tradicionalmente menos afetada do que São Miguel ou a Terceira, começa a sentir tensões semelhantes nos seus dois principais núcleos urbanos. O Governo Regional considera que atuar de forma preventiva é mais eficaz do que esperar que a situação se agrave. O alargamento destes apoios responde, segundo fontes oficiais, a essa lógica de antecipação.

Como se candidatar aos apoios

Os residentes interessados devem comprovar rendimentos abaixo de determinados limiares e apresentar a candidatura através dos serviços da Secretaria Regional da Habitação. O subsídio é calculado em função da diferença entre a renda de mercado e uma percentagem dos rendimentos do agregado familiar. As habitações de promoção pública reservadas serão atribuídas através de um sistema de pontuação que dá prioridade a famílias jovens e a quem já reside na ilha. O processo administrativo, segundo o Governo, estará operacional antes do final do ano.

Outras ilhas como referência

A Terceira e São Miguel implementaram mecanismos parecidos de apoio ao arrendamento há já alguns anos, com resultados que as próprias autoridades regionais classificam como moderadamente positivos. Nessas ilhas, a medida ajudou a conter a saída de população jovem para o continente português, embora não tenha conseguido travar por completo a subida dos preços de venda. O Governo Regional espera que em São Jorge, com um mercado de menor dimensão, o impacto proporcional possa ser maior. Representantes autárquicos das Velas e da Calheta pediram que se reforce também a oferta de solo para nova construção.

Ceticismo do sector imobiliário

Vários agentes imobiliários da ilha insistem em que os apoios ao arrendamento não atacam a principal causa da subida dos preços, que atribuem sobretudo à escassez de oferta e ao interesse crescente de compradores de fora da ilha. Consideram que, sem mais construção ou reabilitação de habitação, o efeito da medida será limitado no tempo. Ainda assim, reconhecem que pode aliviar a situação de famílias concretas a curto prazo. O Governo Regional defende que se trata de uma medida complementar dentro de uma estratégia mais ampla ainda em desenvolvimento.