O Governo e a Câmara Municipal da Praia lançam um novo programa de solo público para habitação social

Solo público para travar a escalada de preços

São oferecidos lotes a famílias de baixos rendimentos por cerca de 3,5 milhões de CVE.

Como funciona o novo programa

Combina solo estatal e intervenção urbanística municipal com infra-estruturas básicas.

Antecedentes e expectativas

Programas anteriores tiveram resultados desiguais devido à limitada disponibilidade de solo.

Reacções do sector imobiliário

O impacto dependerá do volume efectivamente entregue e dos critérios de selecção.

O contexto de uma capital em expansão

A Praia registou nos últimos anos um crescimento sustentado da população, impulsionado tanto pela migração interna vinda de outras ilhas como pelo próprio dinamismo económico da capital. Esse crescimento pressionou em alta o preço do solo urbano, sobretudo nas zonas melhor ligadas ao centro administrativo e comercial. O novo programa procura oferecer uma alternativa a famílias que de outro modo ficariam fora do mercado formal de habitação. Os técnicos municipais consideram que, sem uma intervenção pública, o fosso entre salários e preço do solo continuaria a alargar-se.

Pormenores da distribuição de lotes

O programa prevê a cedência de terrenos em bairros periféricos da Praia, com infra-estruturas básicas de água, saneamento e electricidade incluídas no projecto. As famílias beneficiárias terão de se comprometer a construir a sua habitação num prazo determinado, evitando a especulação com lotes por edificar. O Ministério das Infra-estruturas e a Câmara Municipal coordenam-se na selecção dos beneficiários segundo critérios socioeconómicos. Está previsto um sistema de acompanhamento para verificar que as casas se destinam a residência habitual.

Lições de programas anteriores

Edições anteriores de programas semelhantes na Praia sofreram atrasos por falta de infra-estruturas básicas nos terrenos entregues, o que deixou algumas famílias com lotes mas sem acesso imediato a água ou electricidade. Outros programas viram o seu impacto reduzido pela limitada disponibilidade real de solo público bem localizado. As autoridades garantem ter incorporado estas lições na concepção do novo programa. As organizações de moradores pedem, contudo, garantias concretas de que os prazos anunciados serão cumpridos desta vez.

O sector privado, entre a cautela e o interesse

Os promotores imobiliários da Praia acompanham com atenção o desenvolvimento do programa, conscientes de que uma oferta pública significativa poderia moderar a pressão sobre os preços nas zonas mais procuradas. Alguns vêem a iniciativa com bons olhos, como complemento à oferta privada, enquanto outros receiam que concorra directamente com projectos já em curso. O impacto real dependerá, concordam os analistas, do volume de habitações efectivamente entregues e do ritmo de execução das obras. Por agora, o mercado mantém-se à espera de ver os primeiros resultados no terreno.