A Câmara Municipal de Ribeira Grande lança um programa de solo público para habitação social

Solo municipal para travar a escassez

As parcelas cedidas situam-se sobretudo nos arredores de Ponta do Sol.

Requisitos e condições da cedência

Urbanizar cada parcela ronda os 900.000 CVE, em cofinanciamento com as famílias beneficiárias.

Uma resposta à pressão do turismo de caminhadas

O programa procura compensar o efeito do alojamento local associado às caminhadas.

Primeiras atribuições e dúvidas por esclarecer

Persistem dúvidas quanto ao financiamento bancário para a autoconstrução.

Primeiras famílias inscritas no registo municipal

A Câmara Municipal abriu um registo provisório de interessados que, nas primeiras semanas, já reuniu mais de uma centena de candidaturas, na sua maioria provenientes das localidades de Ponta do Sol, Paul e Ribeira Grande. Os técnicos municipais explicam que será dada prioridade a famílias com filhos menores e a trabalhadores agrícolas sem casa própria. Vários moradores ouvidos referem que aguardavam há anos por uma oportunidade deste género, embora peçam que o processo de selecção seja transparente. A autarquia comprometeu-se a publicar os critérios definitivos antes do final do ano.

Comparação com experiências noutros concelhos de Santo Antão

Programas de cedência de solo semelhantes já foram ensaiados no Paul e em Porto Novo, com resultados desiguais, como reconhecem fontes municipais. No Paul, boa parte das parcelas cedidas há uma década continua por construir, por falta de financiamento das famílias beneficiárias. A autarquia de Ribeira Grande garante ter tomado nota dessas dificuldades e propõe, desta vez, associar a cedência a um calendário de execução das obras. Técnicos do sector imobiliário local consideram que o acompanhamento financeiro será determinante para que o programa não repita os mesmos tropeções.

A banca local perante o desafio dos pequenos créditos

As instituições bancárias com balcão em Ribeira Grande reconhecem que conceder empréstimos para autoconstrução em parcelas cedidas levanta dificuldades, uma vez que o terreno não pode ser plenamente usado como garantia durante os primeiros anos. Cooperativas de crédito da ilha estudam linhas específicas com garantias municipais para desbloquear estas operações. Representantes do sector asseguram que, sem esse apoio, uma parte significativa das famílias contempladas não conseguirá erguer a casa no prazo previsto. A autarquia negoceia actualmente com pelo menos duas instituições financeiras para fechar um acordo antes das primeiras entregas de parcelas.

Calendário previsto e próximos passos

O município prevê formalizar as primeiras atribuições antes do final do primeiro trimestre do próximo ano, depois de resolvidas as reclamações sobre os critérios de pontuação. Foi anunciada também uma segunda fase do programa em terrenos próximos de Ribeira Grande, sujeita à disponibilidade orçamental municipal. As associações de moradores pedem que seja incluído aconselhamento técnico gratuito para quem vá construir pela primeira vez. A autarquia insiste em que o objectivo é fixar população jovem na ilha e travar a pressão do alojamento local sobre o parque habitacional existente.