A proteção da Montanha do Pico trava novas licenças de construção na sua envolvente

Um vulcão protegido que condiciona o urbanismo de toda a ilha

A Montanha do Pico, com 2.351 metros, está sujeita a um regime de proteção ambiental rigoroso.

O que se pode e o que não se pode construir

As restrições abrangem habitação nova e ampliações dentro do perímetro protegido.

Pressão sobre o solo disponível nas cotas baixas

A limitação concentra a pressão construtiva na Madalena, em São Roque do Pico e nas Lajes do Pico.

Um equilíbrio entre conservação e procura de habitação

O setor imobiliário reclama uma revisão pontual do perímetro nas zonas de cota baixa.

O vulcão mais alto de Portugal, um limite legal

A Montanha do Pico, com 2.351 metros, é o eixo de um regime de proteção ambiental que condiciona boa parte do urbanismo da ilha. A legislação estabelece perímetros de exclusão que impedem nova edificação a partir de determinadas cotas. Os técnicos do Parque Natural lembram que a proteção procura preservar tanto a paisagem vulcânica como a vinha classificada como património da humanidade.

Ampliações indeferidas e projetos parados

Vários proprietários de casas no limite do perímetro viram indeferidas ampliações que noutras ilhas seriam tramitadas sem obstáculos. Arquitetos locais assinalam que a legislação nem sempre distingue entre construção nova e obras de remodelação de habitação existente. Os projetos afetados continuam parados à espera de um esclarecimento do Governo Regional.

Madalena, São Roque e Lajes absorvem a procura

Ao concentrarem-se as restrições nas encostas, a nova construção residencial passa quase por completo para os três municípios costeiros. Esta concentração fez subir o preço do solo disponível nas cotas baixas, com melhor acesso ao mar e aos serviços. Os promotores avisam que a margem para construir nestes municípios também começa a estreitar-se.

O setor reclama uma revisão pontual do perímetro

Associações empresariais pediram ao Governo Regional que reveja o perímetro nas zonas de menor altitude, de impacto paisagístico mínimo. As autoridades ambientais mostram-se reticentes, conscientes do precedente que tal abriria para outras áreas protegidas do arquipélago. O debate entre a necessidade de habitação e a preservação da paisagem mantém-se em aberto.