O Governo Regional dos Açores estuda novos apoios à habitação para travar o esvaziamento do Corvo

A ilha com menos habitantes dos Açores

Manter a população é considerado uma questão estratégica para o arquipélago.

Apoios à habitação como instrumento de fixação de população

Estudam-se linhas de apoio à compra ou à reabilitação com compromisso de residência mínima.

Articulação com o município

A Câmara Municipal participa com o seu conhecimento do terreno e com projetos concretos.

Resultados ainda por confirmar

Qualquer travagem na descida da população é já considerada um êxito no contexto da ilha.

A mais pequena ilha do arquipélago

O Corvo, com apenas algumas centenas de habitantes, é a ilha mais pequena e menos povoada de todo o arquipélago dos Açores, uma condição que marca qualquer política pública desenhada para ela. O Governo Regional considera que perder mais população representaria um risco para a viabilidade de serviços básicos como a escola ou o centro de saúde, já de si ajustados à dimensão da comunidade. Por isso, qualquer medida de habitação é pensada com um objetivo que vai além do puramente habitacional.

Uma abordagem já ensaiada noutras ilhas periféricas

Fórmulas de apoio à habitação condicionadas a um compromisso de residência mínima já foram aplicadas noutras ilhas açorianas com problemas de despovoamento, como Santa Maria ou as Flores, com resultados desiguais. O Governo Regional dos Açores toma essas experiências como ponto de partida para desenhar o programa do Corvo, ajustando-o à escala muito menor desta ilha. Os técnicos reconhecem que replicar exatamente o mesmo modelo não garante o mesmo resultado, dada a reduzida dimensão da população de partida.

O desafio de que os apoios se traduzam em residentes reais

Um dos principais desafios apontados pelos técnicos municipais é evitar que os apoios acabem por beneficiar segundas habitações ocupadas apenas algumas semanas por ano, em vez de fixarem população de forma efetiva. Para isso, estudam-se mecanismos de controlo da residência habitual semelhantes aos aplicados noutros programas regionais. A Câmara Municipal do Corvo insiste em que qualquer travagem, por modesta que seja, na descida demográfica da ilha deve ser considerada um resultado positivo dado o contexto extremo em que a ilha se move.