O Governo Regional dos Açores estuda declarar zona de pressão urbanística parte de São Miguel

Uma resposta política ao problema da habitação

Estuda-se declarar zonas de Ponta Delgada como áreas de pressão urbanística com controlo de preços.

Apoios ao arrendamento para jovens e famílias

Pondera-se reforçar os apoios diretos ao arrendamento para travar a saída de jovens da ilha.

Habitação a custos controlados e terrenos públicos

Fala-se em promover habitação a custos controlados em terrenos públicos em Ponta Delgada, Lagoa e Ribeira Grande.

Cautela entre os agentes do setor

Os promotores pedem que a regulação venha acompanhada de incentivos à construção de habitação nova.

Um modelo inspirado em experiências de outras regiões

A fórmula de zona de pressão urbanística que o Governo Regional dos Açores estuda inspira-se em mecanismos já aplicados noutras áreas metropolitanas portuguesas para conter a escalada dos preços do arrendamento. A ideia passa por delimitar zonas concretas de Ponta Delgada onde se aplicariam limites ou referências de preço, bem como condições especiais para a atualização das rendas. O Executivo insiste em que qualquer decisão será tomada depois de um diagnóstico detalhado do mercado local, evitando transpor sem mais um modelo pensado para cidades de maior dimensão.

O peso de Ponta Delgada no conjunto da ilha

Ponta Delgada concentra boa parte da atividade económica e universitária de São Miguel, o que atrai um volume constante de estudantes e de trabalhadores deslocados de outros concelhos da ilha. Essa pressão adicional sobre o parque de arrendamento explica porque o debate se centra na capital, ainda que fontes do Executivo não afastem alargar medidas semelhantes a Lagoa ou à Ribeira Grande se a situação o justificar. O acompanhamento dos preços nestes concelhos foi reforçado nos últimos meses.

O setor imobiliário pede segurança jurídica

Associações de promotores e agências imobiliárias locais transmitiram ao Governo Regional a sua preocupação com a incerteza gerada pelo anúncio de uma futura regulação enquanto não se conhecem os seus termos exatos. Pedem que qualquer norma final venha acompanhada de um calendário claro e de garantias para os investimentos já assumidos na cidade. O próprio Executivo reconheceu que procurará o consenso com o setor antes de aprovar um texto definitivo.