A Câmara Municipal do Sal lança um lote de terrenos públicos para habitação social em Espargos

Terrenos municipais para travar a escalada

É disponibilizado um lote de terrenos municipais para famílias de baixos rendimentos.

Preços muito abaixo do mercado

O preço simbólico ronda os 350.000 CVE, face aos 2.000.000 CVE do mercado livre.

Requisitos e critérios de acesso

Limita-se a famílias recenseadas no concelho com rendimentos abaixo de determinados limiares.

Reações do setor imobiliário

O volume de terreno disponibilizado é insuficiente face ao problema do acesso à habitação.

A pressão do mercado livre na ilha

O preço médio de um lote no mercado livre de Espargos continuou a subir nos últimos anos, impulsionado pela procura de investidores ligados ao setor turístico e pela escassez de terreno urbanizável disponível perto do núcleo urbano. Neste contexto, a diferença entre os 350.000 CVE do lote municipal e os cerca de 2.000.000 CVE do mercado livre é especialmente marcante para as famílias que há anos tentam aceder a casa própria.

Quem se pode candidatar aos lotes

O processo de atribuição exige comprovar residência continuada no concelho e rendimentos familiares abaixo de um limiar que a autarquia revê periodicamente. É dada prioridade a famílias numerosas e a quem vive atualmente em casa arrendada, aplicando boa parte do salário nessa despesa. A Câmara anunciou que tornará pública a lista de candidaturas aceites assim que terminar o período de verificação de documentos.

Comparação com outros programas do arquipélago

Iniciativas semelhantes foram lançadas noutras ilhas, como a distribuição de lotes em São Filipe após a erupção do Fogo, ainda que no Sal o objetivo declarado seja travar a escalada de preços ligada ao turismo e não reparar os efeitos de uma catástrofe natural. Esta diferença de contexto não impede que ambos os programas partilhem uma crítica comum entre os especialistas, a de que o volume de terreno disponibilizado continua a ser pequeno face à dimensão do problema do acesso à habitação.

Vozes do setor imobiliário privado

Promotores e agentes imobiliários de Espargos reconhecem o valor simbólico da iniciativa, mas insistem em que, sem um alargamento substancial da oferta de terreno urbanizável, a pressão sobre os preços do mercado livre não vai aliviar de forma percetível. Alguns defendem que a autarquia deveria complementar este tipo de programas com incentivos fiscais para promotores que reservem parte dos seus projetos a habitação acessível.