A Câmara Municipal de Porto Santo estuda novas fórmulas para travar a falta de habitação acessível

A combinação de solo escasso e forte procura de segunda habitação obriga a explorar novos instrumentos.

Solo público como alavanca

Estuda-se disponibilizar parcelas municipais para habitação de residentes.

Apoios ao arrendamento e colaboração com empresas locais

Ponderam-se linhas de apoio ao arrendamento para trabalhadores essenciais.

Um problema que começa a preocupar para além da habitação

A dificuldade de acesso a habitação digna começa a afetar a retenção de trabalhadores qualificados.

A pressão da segunda habitação

O Porto Santo, conhecido sobretudo pela sua praia dourada, atrai há anos compradores da Madeira e do estrangeiro interessados numa segunda habitação, o que tem vindo a empurrar gradualmente a população local para opções de habitação cada vez mais limitadas e caras. Os responsáveis municipais reconhecem que esta dinâmica, benéfica para a atividade económica da ilha, tem como contrapartida direta a crescente dificuldade dos próprios residentes em aceder a uma habitação digna.

Parcelas municipais para residentes

Entre as medidas em estudo figura a disponibilização de parcelas de propriedade municipal destinadas em exclusivo à construção de habitação para residentes, com cláusulas que impediriam a sua revenda como segunda habitação durante um determinado período. Fontes municipais explicam que o objetivo é evitar que este solo acabe igualmente absorvido pelo mesmo mercado que se pretende corrigir, embora o desenho jurídico destas cláusulas se encontre ainda em fase de estudo.

Colaboração com o tecido empresarial local

Empresas do setor turístico e comercial do Porto Santo manifestaram interesse em colaborar com a Câmara Municipal em programas de apoio ao arrendamento para os seus próprios trabalhadores, conscientes de que a dificuldade de acesso à habitação começa a dificultar a contratação de pessoal qualificado. Algumas já oferecem complementos salariais destinados especificamente a cobrir despesas de alojamento, uma fórmula que poderá alargar-se se as iniciativas municipais demorarem a concretizar-se.

Um problema partilhado com a Madeira

A situação do Porto Santo não é alheia à que se vive na própria ilha da Madeira, onde o encarecimento da habitação devido à pressão turística levou a Região Autónoma a estudar medidas semelhantes de solo público e apoios ao arrendamento. Os técnicos regionais consideram que qualquer solução duradoura para o Porto Santo terá de ser articulada com as políticas de habitação definidas a nível regional, dada a reduzida dimensão do município e os seus limitados recursos próprios.