O Governo Regional dos Açores alarga ao Pico os seus apoios ao arrendamento e à habitação a custos controlados

Uma resposta institucional à pressão sobre os preços

O apoio ao acesso à habitação alarga-se à Madalena, a São Roque do Pico e às Lajes do Pico.

Em que consistem os apoios anunciados

Incluem apoios para jovens arrendatários e incentivos para proprietários de casas vazias.

A questão da zona de pressão urbanística

Debate-se se a Madalena deveria ser declarada zona de mercado habitacional pressionado.

Um plano que começa a ser executado por fases

A execução está planeada a começar pelos núcleos com maior pressão de preços.

Um programa que chega aos três concelhos da ilha

Os apoios anunciados pelo Governo Regional dos Açores abrangem a Madalena, São Roque do Pico e as Lajes do Pico, os três municípios da ilha. Até agora, este tipo de apoio tinha-se concentrado sobretudo em Ponta Delgada e noutras zonas de maior pressão imobiliária de São Miguel. O alargamento ao Pico responde, segundo o executivo regional, ao aumento recente dos preços na ilha.

Apoios para arrendatários e para proprietários de casas vazias

O pacote de medidas inclui apoios diretos a jovens arrendatários e também incentivos fiscais para proprietários que decidam colocar no mercado casas atualmente vazias. A administração regional espera que esta combinação aumente a oferta de arrendamento disponível sem necessidade de construção nova. Os municípios da ilha ficarão encarregues de tratar boa parte das candidaturas.

O debate sobre declarar a Madalena zona de pressão

Alguns representantes municipais pedem que se vá mais longe e se declare a Madalena zona de mercado habitacional pressionado, o que permitiria medidas adicionais de contenção de preços. O governo regional mostra-se cauteloso perante esta possibilidade e prefere avaliar primeiro o efeito dos apoios já anunciados. O setor imobiliário da ilha opõe-se a essa declaração por receio de que trave o investimento.

Uma execução por fases

O plano arrancará pelos núcleos com maior pressão de preços, sobretudo na Madalena, antes de se estender ao resto da ilha. A secretaria regional da habitação prevê uma primeira avaliação de resultados antes do final do próximo ano. Moradores e associações locais vão acompanhar de perto esta primeira fase para avaliar se as medidas se revelam suficientes.